A Organização da Empresa pela Gestão Jurídica Corporativa

Rodrigo Priviero D’Abruzzo

A imagem corporativa é transmitida por diversas aparências. Para uma empresa refletir segurança e organização depende de um corpo jurídico forte e capaz de garantir solidez aos seus negócios e apontar riscos legais em sua forma de atuação visando a um crescimento sustentável. É preciso agregar – além de lucro – relevância social, admiração de seus funcionários e respeito, tanto de seus clientes e fornecedores, como do Governo e do mercado em que atua. O Direito é a organização e controle e não há como um empresa ser completa sem ter a perfeita gestão jurídica de suas operações.

Com essa mentalidade, o advogado corporativo deve ajudar a empresa a efetuar operações e negociações e com segurança caminhar por nichos de mercado cada vez mais competitivos para obter resultados que satisfaçam seus investidores e ajudem a solidificar cada vez mais sua marca perante clientes e consumidores. Tal desafio se torna ainda maior quando considerada a aura de confiança que nutre as relações comerciais, sobretudo em um século em que a qualidade passou a ser o grande diferencial entre empresas atuantes em um mesmo ramo de atividade.

Em nossa experiência percebemos que, especialmente no Brasil, muitas empresas ainda não entendem a importância da gestão jurídica da operação[1]. Empresas que não possuem um Departamento Jurídico interno dificilmente contam com aconselhamento legal preventivo para as suas operações comerciais. Nossas companhias não entendem as possibilidades de contar com um corpo jurídico corporativo terceirizado, que possa acompanhar as rotinas dos negócios.

No Brasil, o aconselhamento jurídico cotidiano não é algo comum, o que pode trazer diversos problemas facilmente evitáveis através de um planejamento jurídico eficaz. Geralmente, quando uma empresa é aqui constituída, o foco jurídico costuma ser a incorporação societária e a obtenção de licenças operacionais, ficando o planejamento operacional a cargo de outras áreas, que não dominam o Direito. É incomum que os advogados componham os times de planejamento de negócios, impedindo que possam exercer seu papel estratégico pelo trabalho legal preventivo.

Porém, é vital que uma empresa busque o aconselhamento de um advogado corporativo para garantir o adequado planejamento de seus negócios e investimentos, o que se desenvolve em seguidas etapas: ouvir e entender os anseios de seus clientes, estudar a estratégia de atuação proposta pela diretoria e, dentro do ramo de atuação escolhido, propor o modelo jurídico adequado.

Existem diversas formas de atuação do advogado corporativo após a constituição da empresa: análise de contratos e seus riscos para o cliente, viabilização de aporte financeiro, operações societárias que podem vir a incluir M&As e IPOs, além de negócios internacionais, que elevam o nível de responsabilidade jurídica e podem fazer a empresa ainda maior em seu ramo de atuação. A perfeita adequação de seus procedimentos operacionais à moldura traçada pelas normas regulatórias, tributárias e aduaneiras também é um desafio que deve ser suportado pelo corpo jurídico.

Todo negócio específico gera demandas próprias que devem ser resolvidas de forma personalizada para o cenário que for apresentado ao advogado corporativo. Este, ciente de suas responsabilidades, desenvolve papel basilar nas estratégias que serão definidas pelos empresários com o intuito de aumentar a prosperidade de suas empresas.

Os desafios de um jurídico interno, ainda mais quando terceirizado a um escritório de advocacia amplamente capacitado, são de auxiliar e suportar o desenvolvimento da empresa e não emperrar negociações almejadas apenas pelo caráter técnico de uma norma ou situação jurídica. Ao contrário, é dever do advogado legalmente constituído sempre buscar uma solução técnica que atenda aos anseios de seus clientes, evitando o papel de óbice às decisões que demandam um melhor amparo do setor jurídico corporativo.

De forma a colaborar com a mudança cultural que permitirá que as empresas brasileiras conquistem uma melhor organização de suas operações – o que contribuirá com o desenvolvimento do Brasil – que a Lira & Associados tem desenvolvido seus trabalhos de aconselhamento jurídico corporativo. Com um corpo de advogados detentores de experiência como advogados componentes de Departamentos Jurídicos internos de empresas de variados setores, temos a visão necessária do negócio, o que permite o efetivo aconselhamento legal da operação.

As certezas de um bom trabalho, e de que este contribuirá para a saúde e solidez de nossos Clientes, servem como motivação extra para laborar com afinco e contentamento em ser parte do processo de crescimento de cada um deles. É muito salutar ter a garantia de poder contribuir para que histórias de sucesso sejam cada vez mais frequentes entre aqueles que depositaram sua confiança em nossa missão.