Clipping | 30/10/2023 A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores. Os valores são repassados aos sindicatos e usados para custear negociações coletivas, por exemplo.
Clipping | 26/10/2023 Relatora vota contra teto de 20 salários mínimos para contribuição de terceiros Com o placar em 1x0 a favor da derrubada do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições de terceiros, ou seja, com posição contrária ao pedido dos contribuintes, o julgamento dos REsps 1.898.532 e 1.905.870 (Tema 1079) foi interrompido por pedido de vista.
Clipping | 09/10/2023 STF: Maioria vota pela cobrança de IOF em empréstimos entre empresas Ministros analisaram recurso da fabricante de autopeças Fras-le com efeito de repercussão geral
