Treinamento em Formação de Capacidade Aduaneira
Por que investir na implantação de um programa de Trade Compliance?
Cada vez mais as empresas no Brasil se inserem nas cadeias globais de valor, agregando novas tecnologias e reduzindo custos com a importação e abrangendo novos mercados de exportação. O comércio internacional é o motor do desenvolvimento econômico, mas o Brasil não enxerga isso com clareza, sendo as rotinas aduaneiras em nosso país reconhecidas entre as mais complicadas do mundo.
A maneira de escapar da complexidade e ser competitivo é a implantação de um programa de integridade aduaneira, que construa capacidade para planejar as operações, desenvolva ferramentas de gestão para cumprir as normas e prevenir questionamentos e permita à empresa usufruir de todos os benefícios fiscais e programas especiais.
Trade Compliance é o caminho da competitividade aduaneira
Programa in-company
Carga Horaria : 24 horas/4 horas por módulo
Conteudo Teórico: 12 horas em vídeo
Discussões Práticas: 12 horas presenciais, adaptadas à realidade da empresa
O programa poderá ser usado como demonstração à Equipe OEA de que a empresa realizou os treinamentos anuais obrigatórios:
OEA-C2
Treinamentos sobre obrigações aduaneiras como orienta o critério de conformidade “Qualificação Profissional”
OEA-S
Treinamento em Segurança da Cadeia de Fornecimento e Conscientização de Ameaças
Programa elaborado para desenvolvimento de conhecimento interno nos pilares de Trade Compliance, com implantação de metodologia de cumprimento de obrigações e monitoramento de riscos, reciclagem nos principais institutos aduaneiros e requisitos de conformidade e segurança do OEA, revisão de oportunidades de ganhos de produtividade e competitividade nas operações de importação e exportação da empresa.
Módulo 1
Trade Compliance
Cultura e Métodos de Prevenção
Conteúdo Teórico
- Elementos do Programa de Trade Compliance
- Export Controls: contexto internacional e normas brasileiras para exportação de bens sensíveis
Discussões práticas
- Desenvolvimento de Ferramentas: pre and post-entry audit, SOP, monitoring, record keeping , formação de capacidade
Módulo 2
Operador econômico autorizado
Conformidade Aduaneira e Segurança da Cadeia de Fornecimento
Conteúdo Teórico
- Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
- ISO 31.000 – Norma internacional aplicada à gestão de riscos aduaneiros
Discussões práticas
- Workshop em Segurança da Cadeia de Fornecimento e Conscientização de Ameaças
Módulo 3
Critérios de Conformidade I
Classificação e Descrição de Mercadorias, Operações Indiretas e Controles Cambiais
Conteúdo Teórico
- Normas de classificação e descrição tarifária.
- Importação por encomenda e por conta e ordem e operações indiretas e controle cambial.
Discussões práticas
- Exercícios de classificação e descrição de mercadorias no SH e NCM
Módulo 4
Critérios de Conformidade II
Valoração Aduaneira e Regras de Origem e INCOTERMS
Conteúdo Teórico
- Regras de origem preferenciais e não-preferenciais.
- Valoração aduaneira, operações entre vinculadas e ajustes ao valor aduaneiro.
Discussões práticas
- Operacionalizando a aplicação dos INCOTERMS em busca de redução de custos
Módulo 5
Reduções de custos fiscais no comércio exterior
Uma visão prática do Trade Compliance
Conteúdo Teórico
- Regimes Aduaneiros Especiais e estímulos à exportação
- Discussões judiciais e reduções de custos fiscais no comércio exterior
Discussões práticas
- Imunidades, benefícios fiscais, suspensões tributárias e reduções do II
Módulo 6
Relacionamento com a Aduana
Gestão do compliance e da competitividade
Conteúdo Teórico
- Infrações Aduaneiras em espécie
- Aplicação do programa de compliance anticorrupção as operações aduaneiras
Discussões práticas
- Como agir em caso de exigências, despachos interrompidos, autos de infração e greves
Benefícios esperados com o Programa
- Desenvolvimento de cultura e metodologia para implantação do programa de Trade Compliance.
- Prevenção de questionamentos que poderiam resultar na interrupção do fornecimento e aumento de custos.
- Benchmarking e discussão de oportunidades de redução de custos e otimização de processos com nossos experts.
- Acesso a ferramentas de monitoramento dos requisitos de Conformidade Aduaneira e Segurança Logística do OEA.
Informações Gerais
Treinamento direcionado à Diretores, Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Consultores e Analistas das seguintes áreas da empresa:
- Customs Compliance
- Importação e Exportação
- Suprimentos e Compras Internacionais
- Controladoria e Tax
- Jurídico
- Compliance e Auditoria Interna